Considerando que a indústria aeronáutica é bastante dinâmica, bem como a ciência jurídica também o é, os novos produtos aeronáuticos surgirão e, com eles, instrumentos normativos capazes de regulamentar de forma escorreita e assertiva a inovação da produção na aviação. Todavia, há uma preocupação pouco estudada: o meio ambiente.
Os produtos aeronáuticos como a aeronave, o grupo motopropulsor, o aviônico e os seus componentes necessitam ser certificados, para que a engenharia aeronáutica funcione de modo seguro. Dentro desse contexto, um rito deve ser obedecido. Ele consiste em um processo no qual a instituição certificadora tem a capacidade de aferir a qualidade do mercado aeronáutico. Verifica-se a conformidade do produto, com o efetivo cumprimento dos requisitos exigidos no projeto, relativos à operacionalidade técnica da parte ou material de aviação e, acima de tudo, à segurança que ele transmite na desenvoltura da aeronave e seus inúmeros sistemas.
Depois da concepção do projeto aeronáutico, as atividades de testes ou ensaios visam a comprovação de que os requisitos estabelecidos deverão ser cumpridos, com o fito de estipular os limites a serem gerenciados pela manutenção aeronáutica.
O processo de certificação pressupõe algumas fases, a saber:
1) Avaliação da Conformidade
2) Aceitação
3) Aprovação
4) Produto
5) Produção Industrial.
Em relação à primeira fase, esta visa demonstrar que os requisitos especificados relativos a um produto aeronáutico foram atingidos e atendidos. No curso do certame, há que se entender que em função das regras pré-estabelecidas serão seguidas, de tal sorte que se deve avaliar a indústria aeronáutica, a fim de prover adequado grau de confiança no sentido de que o produto aeronáutico atenda às exigências preconizadas nos regulamentos e normas técnicas e, inclusive no tange à relação custo e benefício. Contudo, na maioria das vezes, esquece-se das questões voltadas ao aspecto da sustentabilidade ambiental.
A organização proponente, a indústria aeronáutica (fabricante) deverá demonstrar à instituição certificadora, além da sua capacidade de cumprir com os requisitos regulamentares, também as práticas operacionais seguras, previamente, antes do início das operações comerciais. Em outras palavras, a aceitação é atestada em documento conforme definido pela organização certificadora, uma vez que políticas, metodologias, procedimentos e instruções aplicáveis ao produto foram recepcionadas e, por conseguinte, deu-se a anuência na auditoria de produção.
O reconhecimento de que um produto aeronáutico ou serviço é adequado para o fim de que se destina, após a verificação feita, in loco, pela instituição certificadora é a denominada aprovação. Essa servirá também de base a confirmação da operacionalidade e desenvoltura segura da indústria produtiva do artefato aeronáutico.
O produto é o resultado final de um processo de certificação, o qual é oriundo dos materiais de aviação e equipamentos como a aeronave, o motor e a hélice, os quais são um conjunto de elementos inter-relacionados ou interconectados de modo a formar um todo organizado, operando num ambiente especificado que realiza funções com um fim colimado. Após a certificação de projeto e, em corolário, a garantia governamental da qualidade dar-se-á por intermédio da produção industrial atrelada à comercialização em larga escala.
A operação aérea, após a aquisição do bem, é de fundamental importância, pois permite, em última análise, aquilatar os parâmetros do funcionamento da aeronave. Logo, desenvolver um planejamento de voo capaz de manter os diversos produtos aeronáuticos, de uma dada organização, em condições permanentes de disponibilidade para atuação aeronáutica é um grande desafio. O fluxo aeronáutico intenso faz com que a reflexão inicial volte à tona: E o meio ambiente?
Sabendo-se que a trilogia da segurança operacional é constituída de: “O HOMEM, O MEIO E A MÁQUINA”, vale refletir para agir. O homem inventivo criou um artefato mais pesado que ar, ou seja, a máquina (aeronave) e todos os seus paradigmas. Ele refletiu nos mínimos detalhes técnicos e operacionais. Entretanto, se esqueceu do imponderável, imprevisível. A natureza e tudo que nela há. Não levou ou não leva em consideração que mais do que regras especialíssimas aeronáuticas, outras que versem acerca da proteção do meio ambiente deverão ser obedecidas no processo de certificação. Grupo motopropulsores silenciosos, menos poluentes. Estruturas aeronáuticas em que os descartes agridam pouco a natureza são mais que necessários; é preciso ocorrer. Em outras palavras, materiais de aviação e processos recicláveis na indústria aeronáutica deveriam ser vistos de forma mais cristalina.
O homem que foi criado “imagem e semelhança de Deus”. Deus também criou a terra. Esta era vazia e sem forma. O Senhor com sua misericórdia deu forma e iluminou a terra. Mas, o homem se perdeu, em meio a escuridão, mesmo sabendo que tudo foi dado pelo Deus poderoso. O que se espera é que o homem consiga enxergar com “visão de águia” as mudanças urgentes e necessárias no processo de certificação aeronáutica. Vislumbrar soluções com os olhos divinos, a fim de que “a luz do mundo” possa voltar a brilhar e “o sal da terra” dar um sabor diferente ao meio ambiente tão relegado a segundo plano.
Profissional da área de aviação.
Oriundo da Força Aérea Brasileira (Sistema de Aviação Civil DAC/ANAC).
Executou atividades no CENIPA, Elemento Certificado EC-PREV e EC-AA. SGSO e AVSEC.
Especialista em Biociências Forenses. Consultor Independente.